1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site do Grupo Delta de Educação e dos serviços digitais correlatos (busca de cursos, pré matrícula, páginas de polos e formulários). Se você não concordar, não utilize o site.
2. Objeto e natureza informativa
O site apresenta informações institucionais e educacionais sobre modalidades, cursos e polos. Salvo indicação expressa em contrário:
- Textos, grades, duração, requisitos e disponibilidade de turmas são referenciais e podem ser atualizados
- Valores, condições comerciais e matrícula definitiva são confirmados apenas com a equipe de atendimento ou nos canais oficiais indicados no momento da contratação
- A pré matrícula online não conclui matrícula nem gera vínculo contratual automático
3. Pré matrícula, contato e atendimento
Ao enviar o formulário de pré matrícula ou contato, você declara que as informações são verdadeiras e autoriza o Grupo Delta a entrar em contato pelos canais informados (especialmente WhatsApp) para orientação educacional.
O tratamento dos dados segue a Política de Privacidade. O uso indevido dos formulários (spam, dados de terceiros sem autorização, conteúdo ilícito) pode resultar em recusa de atendimento e medidas legais cabíveis.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, layout, imagens e demais elementos do site são protegidos por leis de propriedade intelectual. É permitido o uso pessoal e não comercial para consulta. É vedada a reprodução, republicação ou exploração comercial sem autorização prévia por escrito, salvo trechos citáveis com crédito e link para a fonte.
5. Conduta do usuário
Você se compromete a:
- Não tentar violar a segurança ou disponibilidade do site
- Não inserir malware, scraping abusivo ou engenharia reversa indevida
- Não usar o site para fins ilícitos, discriminatórios ou enganosos
- Respeitar a legislação brasileira aplicável, inclusive a LGPD
6. Disponibilidade e alterações do site
Nos esforçamos para manter o site disponível e atualizado, mas podemos suspender, modificar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, inclusive para manutenção, segurança ou evolução do produto, sem aviso prévio obrigatório.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei:
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo do site sem confirmação com a equipe oficial
- Não garantimos ausência total de erros, interrupções ou incompatibilidade com todos os dispositivos
- Não respondemos por danos decorrentes de uso indevido do site ou de falhas de conexão do usuário
Nada nestes termos limita direitos do consumidor previstos em lei quando aplicáveis à relação contratual posterior de matrícula.
8. Links de terceiros
O site pode conter links para WhatsApp, redes sociais (como Instagram) ou páginas externas. Esses destinos possuem termos e políticas próprias. O Grupo Delta não controla o conteúdo de terceiros.
9. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data de “Última atualização” no topo da página indica a versão vigente. O uso continuado após a publicação constitui ciência das mudanças relevantes.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Tramandaí/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo foro do consumidor quando imperativo.
Dúvidas: WhatsApp (51) 9 8088 6338, ouvidoria (51) 9 9898 9639 ou página de contato. Veja também Privacidade e Cookies.